Este relatório descreve os resultados das atividades do Seminário Ibero-americano ‘Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos. Por uma acolhida humanitária na América Latina’, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pelo Projeto Regional de Fortalecimento dos Membros da FIO da Agência de Cooperação Alemã (PROFIO/GIZ), no auditório do CREA-SP, em São Paulo, Brasil, nos dias 23 e 24 de outubro de 2018.
Em continuidade ao Encontro Regional de Defensorías del Pueblo ocorrido em Quito, Equador, em setembro de 2018, o Seminário reuniu representantes de defensorias de nove países (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Panamá e Peru, além do Brasil), agências internacionais, organizações nacionais e da sociedade civil.
O Seminário foi um espaço de encontro entre os atores regionais envolvidos na temática, permitindo a criação de estratégias articuladas relativas ao direito de migração da população venezuelana, tendo como foco a troca de experiências em busca de formas de inserção destas pessoas nos países de acolhida.
Objetivos Específicos do Seminário:
I. Promover o debate entre as Defensorías del Pueblo, a sociedade civil brasileira, as organizações internacionais e outros atores relacionados sobre a acolhida e proteção de venezuelanos e venezuelanas em situação de vulnerabilidade nos países da região;
II. Identificar os principais desafios da acolhida, abrigamento e integração dos migrantes nos novos países;
III. Buscar soluções para atender o crescente contingente de venezuelanos e venezuelanas e aliviar a pressão sobre as comunidades e serviços locais nos estados que mais os recebem;
IV. Apresentação de experiências e ações internacionais de processos de interiorização;
V. Exortar os Estados a construírem um plano de acolhida humanitária aos migrantes venezuelanos.
Em cinco mesas de debate, os palestrantes compartilharam as experiências sobre os seus países, destacaram as boas práticas criativas, os desafios a serem superados e os compromissos firmados para a acolhida humanitária e proteção aos direitos de venezuelanas e venezuelanos.
- Mesa 1 – Normativas e Políticas Migratórias: Regularização, Solicitação de Refúgio, Controle Migratório
- Mesa 2 – Atenção humanitária: Serviços humanitários emergenciais, atenção à população migrante, acolhimento, abrigamento, atenção psicossocial
- Mesa 3 – Proteção especial a grupos de atenção prioritária: atenção e acesso a direitos de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, população LGBTI
- Mesa 4 – O papel da mídia no combate à xenofobia: Jornalismo, Direitos Humanos, Migração e Refúgio
- Mesa 5 – Por uma acolhida humanitária na América Latina. Oportunidades e desafios. Estratégias em andamento
As próximas páginas apresentam o resumo de cada uma das atividades, em ordem cronológica. O registro das atividades não traz, necessariamente, a transcrição literal das falas dos palestrantes e participantes, mas a síntese livre feita pelas relatoras, buscando destacar a ideia-chave das exposições.
